Durante o evento, ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, as diretoras Martha Rodrigues (Sindicato dos Bancários da Bahia), Nancy Andrade (Feeb) e Elvira Madeira (Sindicato dos Bancários do Ceará) representaram a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e levaram a mensagem de apoio e solidariedade às mulheres e compartilharam a experiência no Brasil, onde lutam por uma sociedade mais igualitária e justa, inclusive nos locais de trabalho.

No próximo mês, o movimento sindical pretende reunir histórias de mulheres da categoria que fizeram parte das lutas. Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como já é tradição, as bancárias participam de atos públicos com manifestações de rua.

Após reestruturação e fortalecimento, foram 691.444 atendimentos telefônicos, 2 mil ligações por dia. Em 2023 foi lançado também o suporte via WhatsApp. Na comparação com 2024 houve crescimento de 63,4%, passando de 6.689, média de 743 acionamentos mensais, para 14.572.

Pauta cara e motivo de profundo repúdio e combate do Sindicato dos Bancários da Bahia, a violência e o assédio sexual no trabalho são tema da nova edição da cartilha do MPT (Ministério Público do Trabalho), cujo objetivo é orientar a identificar e denunciar a prática. O documento pode ser conferido AQUI (https://mpt.mp.br/pgt/noticias/assedio-sexual-trabalho-perguntas-respostas-web.pdf).

As agressões que as mulheres sofrem diariamente precisam ser combatidas. Um dado que chama atenção é o fato de que 53% das brasileiras negras que sofreram algum tipo de violência doméstica passaram pela primeira experiência de agressão ainda jovens, antes dos 25 anos.

Desde o início dos anos 2000, em média, a desigualdade de renda, que compara os salários de assalariados altos e baixos, reduziu em média entre 0,5% e 1,7% ao ano. As diminuições mais expressivas aconteceram entre os países de renda baixa, de 3,2% a 9,6% nas últimas duas décadas. 

Com o intuito de promover a segurança, igualdade e combater ao assédio e à discriminação contra as mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pretender criar a CIMT (Comissão Interna da Mulher Trabalhadora) em médias e grandes empresas do país. 

A busca por igualdade salarial entre os gêneros é antiga. Não é diferente no caso de quem empreende. Mesmo com mais espaço - houve aumento de 5,7% no índice de brasileiras à frente de uma empresa entre 2019 e 2023 -, as mulheres ganham 30% a menos do que os homens no meio empreendedor, com destaque para as negras. 

Cerca de 85% das vítimas de violência doméstica ou familiar não possuem renda suficiente para se manter e têm de conviver com os agressores sob o mesmo teto.  A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo instituto DataSenado e Nexus, mostra que o índice é quatro vezes maior do que a média de mulheres negras que declaram já terem sofrido algum tipo de agressão (21%), independentemente da renda.

A recente aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que combate o assédio é uma vitória para a proteção das mulheres. A proposta criminaliza a prática de fotografar por debaixo das roupas sem autorização, ato frequente em banheiros e vestiários, por exemplo.  

Diante do cenário de violência, a sanção da Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio, foi bem recebida para ampliar o combate. Maior pena prevista no Código Penal. O texto ainda tipifica o feminicídio em um artigo específico e não mais como um tipo de homicídio qualificado. Com isto, as penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.

As duas estatísticas não são diretamente comparáveis, já que há diferenças na coleta de dados e na definição de cada ocorrência. Independentemente da discrepância, enfrentar a violência contra as mulheres é dever do Estado e da própria sociedade. 

A violência contra a mulher traz danos irreparáveis, muitas vezes vítimas fatais. No Brasil, a cada minuto, pelo menos uma medida protetiva é concedida pela Justiça. Nos últimos quatro anos, a média chegou a 500 mil por ano. Somente em 2023 foram 634,7 mil. 

O Produto Interno Bruto brasileiro teve crescimento de 2,5% no último ano. No primeiro trimestre de 2024, a alta foi de foi 0,8%, quando comparado aos últimos três meses de 2023. Estudo do Banco Mundial revela que se houvesse igualdade de gênero no mundo do trabalho, o resultado seria ainda mais positivo e o PIB subiria em mais de 20% em todo o mundo. 

A mobilização pela equidade de gênero está na ordem do dia de reivindicação dos trabalhadores brasileiros das mais variadas categorias. A diferença salarial nos bancos, por exemplo, chama atenção. As bancárias ganham em média 22% menos do que os homens. Já a remuneração média das mulheres negras é 38% inferior à dos homens brancos no setor.

Enquanto o Brasil debatia a “PL do Estupro”, que foi temporariamente adiado, 25 mil meninas de até 14 anos se tornam mães anualmente. Os números chocantes, divulgados pelo Instituto AzMina, evidenciam a cruel realidade enfrentada por mulheres e meninas vítimas de violência sexual no país. 

As mulheres são maioria em ocupações historicamente menos valorizadas e mal remuneradas. Segundo o levantamento, elas receberam salários menores do que os homens em empresas de 82% das principais áreas de atuação no Brasil. 

O adiamento dos debates, que na prática significa, felizmente, uma reversão no absurdo projeto do estupro, assim chamado por proibir o aborto até mesmo no caso de a mulher ter sido estuprada e que pune a vítima com mais rigor do que o criminoso, é uma significativa vitória da vontade da população, que repudiou em massa a estúpida proposta da extrema direita bolsonarista.

Em pleno Século XXI, é surpreendente que as agressões de gênero persistam, apesar das leis robustas no Brasil. Agora mesmo o presidente Lula acaba de sancionar a nova lei destinada a combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A medida exige que estados e municípios criem planos de metas detalhados ou poderão perder acesso a recursos federais.

A luta pela igualdade salarial – no Brasil a legislação sobre o tema enfrenta grande resistência do setor empresarial – ganha ainda mais força com o dado divulgado pela OIT. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo, as mulheres ganham, em média, salários 20% menores do que os homens.