A ameaça cruel da “PL do Estupro”
Enquanto o Brasil debatia a “PL do Estupro”, que foi temporariamente adiado, 25 mil meninas de até 14 anos se tornam mães anualmente. Os números chocantes, divulgados pelo Instituto AzMina, evidenciam a cruel realidade enfrentada por mulheres e meninas vítimas de violência sexual no país.
Por Camilly Oliveira
Enquanto o Brasil debatia a “PL do Estupro”, que foi temporariamente adiado, 25 mil meninas de até 14 anos se tornam mães anualmente. Os números chocantes, divulgados pelo Instituto AzMina, evidenciam a cruel realidade enfrentada por mulheres e meninas vítimas de violência sexual no país.
Segundo a legislação atual, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é classificada como estupro de vulnerável, tendo a garantia ao direito ao aborto legal. Entre 2015 e 2022, o SUS (Sistema Único de Saúde) realizou, em média, apenas 1,8 mil abortos legais por ano, evidenciando a disparidade entre a lei e a realidade.
Além disso, o estudo destaca o aumento no número de processos judiciais contra mulheres que provocam abortos em si mesmas, com 1.296 casos entre 2015 e 2023. A perseguição inescrupulosa é apenas uma demonstração da desumanidade e falta de empatia da sociedade. A “PL do Estupro” é um retrocesso inadmissível.
