Comissão para trabalhadora brasileira

Com o intuito de promover a segurança, igualdade e combater ao assédio e à discriminação contra as mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pretender criar a CIMT (Comissão Interna da Mulher Trabalhadora) em médias e grandes empresas do país. 

 

O Projeto de Lei 1111/22, aprovado pela Comissão, indica que a CIMT, que será composta por representantes das trabalhadoras e dos empregadores, deve desenvolver tarefas como verificar os ambientes e as condições de trabalho do público feminino, programas de apoio à mulher vítima de violência na empresa, formular e propor códigos de conduta de respeito à funcionária. 

 

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, precisa ser analisado por algumas comissões como de Trabalho, Administração e Serviço Público. Sendo que para virar lei tem de ser aprovada pela Câmara e Senado.