Na terça-feira (18/02), sindicatos e BB voltam a se reunir em audiência para ratificar defesas e réplicas. Enquanto isso, em outra movimentação judicial, o banco obteve uma extensão de 90 dias úteis para o cumprimento da tutela antecipada. A juíza responsável considerou razoável o pedido de ampliação do prazo, que começa a ser contado a partir da publicação da decisão.

O Sindicato dos Bancários da Bahia participou, nesta terça-feira (26/11), de audiência no CEJUSC-BA (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos) para tratar da ação nº. 001164-33.2012.5.05.28, que tem como objeto indenização do intervalo intrajornada de 1h para os funcionários do Banco do Brasil que trabalharam mais de 6h, ou seja, fizeram hora extra e não gozaram intervalo devido.  

O Departamento Jurídico encaminhará ainda nesta terça-feira (26/11) a lista e os dados bancários para que o BB efetue o crédito diretamente nas contas informadas pelas beneficiárias nos recibos. 

Passo importante para o pagamento da ação coletiva de nº 001319-36.2017.05.0036, que trata do intervalo de 15 minutos dado às bancárias do Banco do Brasil. Em audiência nesta segunda-feira (04/11), no CEJUSC-BA (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos), com participação do Sindicato dos Bancários da Bahia e do BB, foi homologado o acordo, já aprovado pelas substituídas em assembleia. 

Boa notícia para as funcionárias do Banco do Brasil beneficiárias da ação coletiva de nº 001319-36.2017.05.0036, que trata do intervalo de 15 minutos dado às mulheres. A homologação do acordo foi agendada para o dia 4 de novembro, tendo em vista que a proposta já foi aprovada pela governança da empresa.         

Os substituídos da ação coletiva de número 0016898-35.2005.4.01.3400, movida pelo Sindicato dos Bancários da Bahia, precisam preencher requerimento individual, que consiste em uma ficha financeira, para ser enviado aos fundos de pensão. O processo tramita na 17ª Vara Federal do Distrito Federal e beneficia os empregados da Caixa, Banco do Brasil, BNB e Baneb.

Agora, a proposta de acordo será homologada na Justiça do Trabalho, com previsão para 16 de setembro. Depois, o banco fará o pagamento. O processo diz respeito ao intervalo de 15 minutos dado às mulheres. 

O Sindicato dos Bancários da Bahia vai propor ações judiciais para viabilizar a revisão dos valores de Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), conforme jurisprudência firmada no STJ (Superior Tribunal de Justiça). No entanto, o formato será individual. 

O Sindicato dos Bancários da Bahia realiza assembleia, nesta quinta-feira (29/08), às 18h30, com as funcionárias e ex-empregadas do Banco do Brasil, beneficiárias na ação coletiva de nº 001319-36.2017.05.0036, que diz respeito à concessão de descanso de 15 minutos à mulher antes da prorrogação da jornada normal de trabalho. Na pauta, a proposta de acordo apresentada pelo BB.

O Sindicato dos Bancários da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o número: 15.245.095/0001-80, Registro Sindical número: 100.085.15147-1, situado na Avenida Sete de Setembro, 1001, Mercês, Salvador, Bahia, CEP 40060-000, por seu presidente abaixo assinado, convoca as funcionárias e ex-funcionárias do Banco do Brasil substituídas na ação coletiva de nº 001319-36.2017.05.0036 (concessão de descanso de 15 minutos à mulher antes da prorrogação da jornada normal de trabalho. Art. 384 CLT).

O Sindicato dos Bancários da Bahia inicia o pagamento da ação quinquênio (0000309-15.2016.5.05.0028) do Desenbahia a partir desta quarta-feira (14/08). Os créditos serão feitos nas contas indicadas pelos beneficiários no termo de adesão ao acordo firmado entre o Sindicato e o banco. 

Os funcionários do antigo Banco Bamerindus contemplados pela ação URP (n° 0000003600-91.1990.5.05.0009) já podem solicitar o pagamento. A lista dos beneficiários está disponível para a consulta. Para receber os valores, os beneficiários devem solicitar o recibo através do e-mail: [email protected].

Foi um passo importante na busca de solução dos processos em tramitação há décadas, a exemplo do anuênio e descanso de 15 minutos para as mulheres. Além disso, o banco reconhece ter havido muitos desentendimentos nas questões trabalhistas na empresa.

É importante frisar que a concessão do descanso de 15 minutos à mulher antes da prorrogação da jornada normal de trabalho é uma grande vitória do Departamento Jurídico do Sindicato. O acordo beneficia mais de 1 mil trabalhadoras. Mas, 180 empregadas que têm o direito de aderir ainda não se manifestaram. 

O Sindicato dos Bancários da Bahia celebra mais uma conquista judicial em favor das bancárias aposentadas da Caixa. Com a presença de 84 participantes, o acordo apresentado pelo banco na ação dos 15 minutos das horas extras (nº 00013301-63.2017.5.05.0020) foi aprovado por unanimidade em uma assembleia virtual realizada nesta quinta-feira (02/05).

Para receber o pagamento, a beneficiária deve solicitar o recibo através do e-mail [email protected]. Depois de receber o documento, tem de assinar, indicar a conta para transferência e encaminhar de novo para o mesmo endereço. O crédito só pode ser feito em conta de mesma titularidade da substituída. 

Após cobrança do Sindicato dos Bancários da Bahia, a Desenbahia apresentou os parâmetros que utilizou para os cálculos na ação do quinquênio. Os números estão sendo analisados pelo Departamento Jurídico do SBBA e, depois de análise minuciosa, a entidade realizará assembleia para deliberar o fechamento, ou não, de acordo no processo judicial. 

O Sindicato dos Bancários da Bahia obteve uma importante conquista na Justiça, através da Ação Coletiva, que determinou a implantação das promoções por antiguidade, a cada cinco anos, contando de janeiro de 2011, direito garantido a todos os empregados da Desenbahia em efetivo exercício e para aqueles contratados a partir de então.

Encontro foi importante, pois possibilitou esclarecer alguns pontos relativos aos processos, em especial dos anuênios, que pendem de solução há muito tempo.