Alimentação escolar: 70 anos de um política assertiva
A essência continua a mesma: levar alimento e, em muitos casos, ser a única refeição de milhares de estudantes em situação de vulnerabilidade.
Por Itana Oliveira
Em um país marcado por desigualdades e insegurança alimentar, políticas públicas que garantem comida de qualidade a crianças e adolescentes merecem ser celebradas. Nesta segunda-feira (31/03), o Brasil alcança o marco de 70 anos do projeto que leva merenda nas escolas.
Criado em 1955 com o objetivo de combater a desnutrição infantil, o projeto perpassou por fases e mudanças na nomenclatura, que hoje recebe o nome de PNEAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A essência continua a mesma: levar alimento e, em muitos casos, ser a única refeição de milhares de estudantes em situação de vulnerabilidade.
Mas, é importante fazer uma ressalva. Em 2024, o orçamento do programa chegou a R$ 5,5 bilhões, após seis anos sem reajuste durante o período ultraliberal imposto do Brasil. Os repasses tiveram aumento de até 39% em 2023.
O programa repassa recursos financeiros às redes de ensino municipais e estaduais, distritais e federais, com a exigência de que 30% dos alimentos sejam adquiridos através de pequenos produtores.
Como copresidente da Coalizão Global para a Alimentação Escolar (ao lado de França e Finlândia), o Brasil sediará a 2ª Cúpula Global do tema em setembro deste ano, em Fortaleza (CE). O evento debaterá formas de garantir refeições nutritivas a todas as crianças até 2030.
