Privatização das praias é retrocesso
A movimentação no Senado para transferir terrenos litorâneos pertencentes à União para o setor privado é um retrocesso sem precendentes. A proposta, apelidada de “PEC da Cancún brasileira”, é um prato cheio para a especulação imobiliária, que terá a chance de assumir o controle de grandes faixas litorâneas do Brasil.
Por Redação
A movimentação no Senado para transferir terrenos litorâneos pertencentes à União para o setor privado é um retrocesso sem precendentes. A proposta, apelidada de “PEC da Cancún brasileira”, é um prato cheio para a especulação imobiliária, que terá a chance de assumir o controle de grandes faixas litorâneas do Brasil.
O relator da matéria, senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), é favorável à medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira, o assunto voltou à pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e se passar pelo Senado será promulgada diretamente pelo Congresso.
Importante destacar que a proposta, além de ser uma ameaça gravíssima ao meio ambiente, pode restringir o acesso do povo, sobretudo o mais vulnerável a um dos poucos lazeres gratuitos. O interesse de poucos não pode se sobrepor ao da maioria da sociedade.