Proteção real e não promessa

O Estado sempre prometeu proteger os povos indígenas, mas a realidade nos últimos anos com o governo Bolsonaro foi de invasões, destruição e omissão. Sem força para agir, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), em passado recente, assistia o avanço do garimpo, do agronegócio e da violência nos territórios, sem tomar nenhuma providência.

 

Mas, a realidade mudou. O novo decreto assinado por Lula autoriza a Funai a impedir invasões, reprimir construções ilegais e combater a exploração criminosa dentro das terras indígenas. A instituição pode restringir acessos, determinar a retirada de ocupantes ilegais e inutilizar bens usados para violações. Quem atacar, expulsar ou explorar comunidades sem autorização estará sujeito a sanções imediatas.

 

Agora, com poder policial, a proteção deixa de ser discurso e se torna obrigação. Garantir esta medida é crucial para que a defesa dos povos originários seja concreta, não apenas utópico. 

 

A Funai ainda poderá exigir apoio da Polícia Federal e das Forças Armadas, ampliando a repressão contra crimes ambientais e violações de direitos. Com o avanço, os indígenas deixam de depender da boa vontade de governos e passam a ter um instrumento real para defender seu território. O desafio agora é garantir que não fique apenas no papel.