Licenças paternidade e maternidade podem ser ampliadas
Entre as medidas está a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 58/2023 que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de cinco para 20 dias, incluindo casos de adoção. Já o PLP (Projeto de Lei Complementar) 167/2023 sugere a extensão para mães de recém-nascidos com deficiência também com 180 dias, além de prevê 180 dias de estabilidade provisória para estas mães.
Por Angélica Alves
O período de licença-maternidade e paternidade, que têm duração de 120 dias e cinco dias, respectivamente, podem ser ampliadas no Brasil. Os projetos devem ser votados nas comissões temáticas do Senado ainda neste ano e totalizam seis propostas.
Entre as medidas está a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 58/2023 que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de cinco para 20 dias, incluindo casos de adoção. Já o PLP (Projeto de Lei Complementar) 167/2023 sugere a extensão para mães de recém-nascidos com deficiência também com 180 dias, além de prevê 180 dias de estabilidade provisória para estas mães.
Normas relacionadas aos direitos de casais homoafetivos, filhos gêmeos e “salário-parentalidade” também estão previstos nas matérias. O objetivo é que os pais tenham mais tempo para acompanhar e participar dos primeiros momentos da criança.
