Vitória dos trabalhadores. Mantido o PLP 68/2024

Com a sanção do Projeto de Lei 68 da reforma tributária, a isenção para as entidades fechadas de Previdência Complementar e planos de saúde de autogestão – como a Funcef e o Saúde Caixa – está garantida.  Assim, o pedido feito pelo movimento sindical ao governo federal foi atendido. 

Por Angélica Alves

Com a sanção do Projeto de Lei 68 da reforma tributária, a isenção para as entidades fechadas de Previdência Complementar e planos de saúde de autogestão – como a Funcef e o Saúde Caixa – está garantida.  Assim, o pedido feito pelo movimento sindical ao governo federal foi atendido. 


Se os fundos de pensão e planos de saúde fossem tributados, os trabalhadores seriam gravemente prejudicados, a exemplo da redução de até 14% nos benefícios dos aposentados e o risco na sustentabilidade da assistência médica.


Importante lembrar que as entidades representativas junto aos empregados promoveram intensos debates e diálogos técnicos com o governo e o Congresso Nacional para reforçar os impactos negativos da mudança. Agora, o movimento sindical segue empenhado na construção de um sistema previdenciário e de saúde mais justos e acessíveis para todos.