Reforma tributária - Um passo rumo à redução das desigualdades
A medida beneficia mais de 35 milhões de brasileiros – quase 80% dos 46 milhões hoje obrigados a declarar IR, segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal. Do total, pouco mais de 16 milhões ficarão completamente isentos.
Por Rose Lima
Antiga reivindicação da sociedade, inclusive para fazer justiça fiscal porque, no Brasil, quem paga imposto são os trabalhadores de classe média e baixa, o governo Lula anunciou proposta para isentar de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil por mês.
A medida beneficia mais de 35 milhões de brasileiros – quase 80% dos 46 milhões hoje obrigados a declarar IR, segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal. Do total, pouco mais de 16 milhões ficarão completamente isentos.
Para compensar as perdas aos cofres públicos, a proposta prevê ainda alíquota mínima de 10% para pessoas com rendas mensais acima de R$ 50 mil. A medida atinge cerca de 100 mil brasileiros que compõem a elite econômica, especialmente os que se beneficiam de rendas isentas, como lucros, dividendos e rendimentos financeiros.
Os detalhes da execução, no entanto, precisam ser melhor explicados à sociedade. Para garantir justiça tributária efetiva no Brasil, é fundamental que a proposta altere toda a tabela do IR, com alíquotas mais justas para quem recebe acima da faixa de isenção. Não dá para o trabalhador que ganha R$ 10 mil por mês, por exemplo, ser taxado nos mesmos 10% dos que recebem acima de R$ 50 mil.
