Combate à violência contra a mulher é sancionado 

Em pleno Século XXI, é surpreendente que as agressões de gênero persistam, apesar das leis robustas no Brasil. Agora mesmo o presidente Lula acaba de sancionar a nova lei destinada a combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A medida exige que estados e municípios criem planos de metas detalhados ou poderão perder acesso a recursos federais.

Por Camilly Oliveira

Em pleno Século XXI, é surpreendente que as agressões de gênero persistam, apesar das leis robustas no Brasil. Agora mesmo o presidente Lula acaba de sancionar a nova lei destinada a combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A medida exige que estados e municípios criem planos de metas detalhados ou poderão perder acesso a recursos federais.


O presidente criticou a falta de aplicação eficaz das legislações existentes, como a Lei Maria da Penha, em vigor há 18 anos. A simples existência das regras legais não basta, sem a ampla divulgação e educação sobre os direitos das mulheres. Lula propôs um "Estatuto de bom comportamento do homem" e a inclusão de educação de gênero nos currículos escolares como medidas essenciais para mudar a cultura de violência.


Os agressores não são apenas criminosos, mas indicam uma falha moral e educacional profunda na sociedade. A nova legislação também visa fortalecer o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), mas a eficácia das medidas depende de uma mudança cultural profunda e do engajamento de todas as esferas da sociedade na erradicação da violência contra a mulher.