Governo reduz adicional de periculosidade a 5%
Diferentemente do que foi noticiado pelo jornal Folha de São Paulo, as novas regras do programa Verde e Amarelo, criado pelo governo Bolsonaro, não serão opcionais e podem, sim, afetar contratos já existentes. Isso porque, no momento da entrevista, o trabalhador não tem escolha a não ser se submeter às opções impostas pela empresa. Se não fizer isso, é desclassificado.
Sem saída, o cidadão terá de escolher entre o adicional de periculosidade pago em situações de risco de vida, ou optar pela contratação de um 'seguro opcional para acidentes'. Mas, essa 'proposta' só tem uma intenção: colocar o trabalhador contra a parede. Isso porque, se escolher o adicional, receberá bem menos do que os demais empregados, pois, o texto da MP 905 reduz de 30% para 5% o valor pago aos trabalhadores em situação de risco.
Sem falar que, esse mesmo adicional só será pago se o funcionário comprovar que a exposição ao perigo corresponde a mais de 50% da jornada normal de trabalho. Absurdo.
Segundo a Folha, as alterações valem apenas para os jovens, entre 18 e 29 anos, contratados pelo programa Verde e Amarelo. Mas, de acordo com especialistas, a medida ainda pode afetar todos os trabalhadores, pois a MP é confusa e pode ser estendida para todos os contratos.
