O novo código da família cubana
No artigo, o diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ, Álvaro Gomes, trata sobre os valores das famílias cubanas.
Na viagem a CUBA, entre 28/12/23 a 11/01/24, visitamos a cidade de Cienfuegos, e lá tivemos um encontro com a Federação das Mulheres Cubanas-FMC, em um Centro de Orientação a Mulher e a Família Cubana e pela tarde tivemos uma reunião sobre a aplicação do Código da Família Cubana.
O Código da Família Cubana de 1975 foi atualizado, através da Ley 156/2022 “Código de las Familias”, publicado no Gaceta Oficial No. 99 Ordinaria de 27 de septiembre de 2022. A antiga legislação primava pelos valores éticos, respeito a pessoa humana, mas precisava ser aperfeiçoada diante das mudanças ocorridas na sociedade e frente as novas configurações familiares.
As cubanas trouxeram informações importantes sobre a questão familiar e as mudanças ocorridas na legislação que passou por um referendo que contou com a aprovação de 66% dos cubanos, foram 3,9 milhões de votos sim e 1,9 milhão que votaram pelo não (Brasil de Fato, 26/09/22). Assim os cubanos avançaram nas conquistas de mais direitos e no combate à discriminação numa reafirmação da Constituição de Cuba que prima pelo humanismo e pela justiça social.
O novo Código da Família Cubana rompe com o modelo da família tradicional, heterossexual, para contemplar as novas configurações familiares baseadas, na solidariedade, no amor, na busca da felicidade, na responsabilidade, na pluralidade, na socioafetividade e no combate à discriminação e a violência. Assim a união pode ser entre duas pessoas do mesmo sexo com base na afinidade e no desejo do casal.
Já com base na nova legislação cubana, até maio de 2023, foram realizados 34.438 casamentos dos quais 1.003 foram entre pessoas do mesmo sexo. (Granma, 07/06/23). Cuba foi o primeiro país da América Latina e Caribe a descriminalizar o aborto e a criar legislação para que ele seja realizado de forma legal, segura e gratuita (https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/39119/27039). La também a maternidade é tratada com carinho e muito cuidado com as crianças. A licença maternidade é de 15 meses (Granma, 21/05/24)
No encontro com a Federação das Mulheres Cubanas pudemos perceber os avanços que ocorreram em CUBA com a luta contra o patriarcado e por igualdade. CUBA mesmo com o bloqueio criminoso dos Estados Unidos continua resistindo e avançando. No socialismo os valores da justiça social falam mais alto.
*Álvaro Gomes é diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ
