Educar para reparar: 22 anos da Lei Afro
A obrigatoriedade do ensino de cultura afro-brasileira nas escolas, estabelecida pela Lei 10.639/2003, é uma conquista histórica que reafirma a luta por igualdade no Brasil. Ao tornar o tema parte essencial do currículo escolar, o país avança no reconhecimento das contribuições africanas à identidade nacional e na promoção de uma educação antirracista.
Por Camilly Oliveira
A obrigatoriedade do ensino de cultura afro-brasileira nas escolas, estabelecida pela Lei 10.639/2003, é uma conquista histórica que reafirma a luta por igualdade no Brasil. Ao tornar o tema parte essencial do currículo escolar, o país avança no reconhecimento das contribuições africanas à identidade nacional e na promoção de uma educação antirracista.
Celebrar os 22 anos da lei, completados nesta quinta-feira (09/01), é enaltecer lideranças negras e educadores que transformaram a pauta em realidade. A inclusão da cultura afro-brasileira no currículo não é apenas uma questão educacional, mas um direito fundamental.
O combate à exclusão histórica, fortalece a autoestima de crianças negras, ao mesmo tempo em que educa toda a sociedade sobre a pluralidade que construiu o Brasil. A valorização da estética, das histórias e dos saberes afrodescendentes é um marco que precisa ser celebrado como vitória coletiva.
Apesar dos avanços, a lei enfrenta resistência e negligência em muitos municípios, que deixam de cumprir a aplicação. É crucial que políticas públicas reforcem a obrigatoriedade e ampliem o alcance do ensino de relações étnico-raciais. A celebração dos resultados só será completa quando todas as escolas promoverem uma educação que respeite e valorize as raízes africanas do Brasil.