Nova cesta básica com alíquota zero

A alimentação saudável e acessível é direito essencial, e a democracia social avança nesta garantia com o programa da Nova Cesta Básica Nacional. Incorporada à reforma tributária, a medida isenta os alimentos saudáveis de tributos, promovendo justiça social e qualidade de vida. 

 

A ação contribui para a segurança alimentar e reduz desigualdades ao priorizar produtos essenciais na dieta de todos os brasileiros, sobretudo famílias de baixa renda, a quem, muitas vezes, é negado o acesso a alimentação saudável, por conta do alto preço.

 

A cesta inclui arroz, feijões, carnes, leite, ovos, frutas, verduras e outros itens saudáveis, todos com alíquota zero. Alimentos como óleos vegetais, massas e sucos naturais terão tributação reduzida. O programa entra em vigor em janeiro de 2025, alinhando saúde e economia ao priorizar produtos in natura ou pouco processados. 

 

A nova cesta básica reflete um compromisso público com a redução da fome e a democratização da alimentação de qualidade, reafirmando o papel do Estado na promoção do bem-estar coletivo.