Entre os produtos com tarifa zerada estão medicamentos para doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de itens utilizados na agricultura, na indústria têxtil e na nutrição hospitalar.

O registro, que será feito por meio da nova CIN (Carteira de Identidade Nacional), armazena a impressão digital das pessoas em uma base do governo e capta uma foto do rosto, como ocorre na carteira de identidade anterior. 

Ao longo de sua trajetória, o Cadastro Único se tornou referência internacional e peça central na formulação de políticas públicas. Mais do que um sistema de dados, é considerado um patrimônio social, fundamental para promover inclusão, reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população brasileira.

Mais uma prova inconteste da necessidade de uma reforma tributária capaz de reduzir as desigualdades sociais e combater os privilégios. A quantidade de riqueza não tributada escondida em paraísos fiscais pelo 0,1% mais rico do mundo supera toda a riqueza da metade mais pobre da humanidade, o equivalente a 4,1 bilhões de pessoas. 

O MEC Livros funciona como uma biblioteca digital com cerca de 8 mil títulos, incluindo obras clássicas e contemporâneas, disponíveis por meio de empréstimo gratuito por tempo determinado.