O decreto faz parte da série de medidas estabelecidas pelo governo Lula no combate à violência de gênero no país. Erradicar a disseminação de discursos de ódio a mulheres online é parte essencial do enfrentamento à misoginia e da construção de redes de proteção eficientes e ambientes digitais seguros. 

As equipes que quiserem realizar inscrição devem entrar em contato com o coordenador de Esporte, Marcos Bocão, através do e-mail [email protected] ou telefone (71) 99941-6204. O torneio dá show de organização e futebol bonito no gramado. 

O spray deve ser de uso individual e intransferível, sem substâncias de efeito letal ou que cause dano permanente. O equipamento pode ser utilizado exclusivamente em situações de violência em andamento ou de risco iminente, conforme as normas técnicas que serão regulamentadas pelo Executivo.

Em reunião com o Planserv, foi aprovada a proposta de inserção dos ex-banebianos no plano de assistência à saúde, atendendo a uma reivindicação construída ao longo de anos de mobilização.

Anunciado um dia após iniciar negociações com os setores mais afetados pelo tarifaço, o governo reforçou que manterá o diálogo diplomático com os Estados Unidos e poderá adotar novas medidas de apoio caso os impactos sobre a economia brasileira aumentem.