Agenda ultraliberal agrava a precarização da educação
Dados revelados por estudo da ONG Todos Pela Educação mostram que mais da metade dos profissionais da educação brasileira está contratada temporariamente, totalizando 51,6% do total. A persistência neste tipo de contrato, mesmo para profissionais que atuam há pelo menos 11 anos na área, evidencia a gravidade da situação.
Por William Oliveira
As políticas ultraliberais, que visam a redução do Estado e a privatização de serviços públicos, agravam a precarização da educação no Brasil. Também têm grande culpa no aumento dos contratos "temporários" na área educacional.
Dados revelados por estudo da ONG Todos Pela Educação mostram que mais da metade dos profissionais da educação brasileira está contratada temporariamente, totalizando 51,6% do total. A persistência neste tipo de contrato, mesmo para profissionais que atuam há pelo menos 11 anos na área, evidencia a gravidade da situação.
Em muitos estados, mesmo após a realização de concursos públicos, os aprovados não são efetivados, perpetuando a instabilidade na força de trabalho educacional.
A recém-sancionada Lei 14.817, que busca a valorização dos profissionais da educação, estabelece critérios claros para ingresso na carreira docente por meio de concursos públicos. No entanto, a implementação enfrenta desafios diante das políticas que priorizam a flexibilização das relações de trabalho.
O Plano Nacional de Educação determina, às redes de ensino, a possibilidade de contratar temporários até cerca de 10% do quadro de professores, para suprir a demanda nos casos de afastamento dos efetivos.
