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[Avança o PL que tira do BNB 40% do FNE ]

Avança o PL que tira do BNB 40% do FNE 

Postado dia: 14/02/2020 - 13:55

Ao invés de aprovar projetos que ampliem o financiamento em investimentos produtivos e sustentáveis e que reduzam as desigualdades regionais do país, Executivo e Legislativo retardam o processo. Dessa vez, o Senado aprovou um projeto de lei 5.187/2019 que ameaça o BNB. O PL determina que 40% dos recursos anuais do Fundo Constitucional de Nordeste (FNE) possam ser geridos por outras instituições financeiras.


A regra abrangeria não somente o FNE, mas também o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), administrado pelo Banco da Amazônia (Basa), e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), operado pelo Banco do Brasil. "A manobra visa, na prática, esvaziar as atribuições do BNB, do Basa, e atinge em cheio as regiões Norte e Nordeste”, denuncia o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, quando esteve no Congresso Nacional. 


Atualmente, o BNB possui uma importância estratégica para ajudar na superação das desigualdades regionais, e repassar o FNE para empresas que não tenham a expertise, nem tenham uma vocação de atuação regional é, sem dúvida, diminuir a eficiência da implementação desses programas. 


Sem falar que, nos últimos anos, o BNB tem aplicado quase 100% dos recursos oriundos do FNE em obras de infraestrutura, microcrédito e outros serviços, pensando em alavancar a economia da região. Ou seja, não há dinheiro parado. 


Caso o PL seja aprovado, outros 10% do total do FNE ainda pode sair do BNB. Isso porque o projeto também determina que os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito poderão receber até 10% dos recursos anuais de cada um desses fundos. A matéria segue para votação, em caráter terminativo, na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).