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[Projeto exige igualdade salarial entre gêneros]

Projeto exige igualdade salarial entre gêneros

Postado dia: 14/03/2019 - 13:50

A fim de assegurar salários iguais para homens e mulheres, o Senado aprovou projeto de lei que endurece a cobrança sobre os empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade. 

De acordo com a matéria, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), cada caso será apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa. O valor deve corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês. 

A diferença salarial média entre homens e mulheres chega a ser 23% nas micro e pequenas empresas. Nas médias e grandes, pula para 44,5%. Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE.