Palestra sobre PEC 300: mais perdas para o trabalhador

Logo após a reforma trabalhista, os trabalhadores correm o risco de perder mais direitos. A PEC 300 prejudica ainda mais os brasileiros. O assunto foi discutido em palestra, nesta sexta-feira (22/02), no auditório da Federação dos Bancários das Bahia e Sergipe. 

A proposta amplia a jornada de trabalho de 8 para 10h, reduz de 90 para 30 dias, o aviso prévio máximo para quem trabalhou na mesma empresa por 20 anos. 

Para o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, o aumento da carga horária de trabalho vai na contramão do mundo. Enquanto outros países preconizam a redução da jornada, por causa do aumento de produtividade resultado da tecnologia, o Brasil, pela proposta, vai retroceder.

Outro ponto questionado é a redução do aviso prévio. Segundo Augusto Vasconcelos, se aprovado, o projeto vai fragilizar o trabalhador demitido sem justa causa. Outra possível mudança prevista na PEC 300 é a redução do prazo prescricional, que sai dos atuais 5 anos para 2 anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho. 

A decisão prejudica os trabalhadores que, por medo de retaliações, não exigem os direitos quando ainda estão empregados e após a demissão vão a Justiça por reparação. A Constituição de 1988 determina um prazo para que o cidadão possa buscar os direitos após a rescisão. 

O evento foi realizado pelo Sinposba (Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia).