Notícia

Corte nos recursos do pré-sal para educação e saúde

Postado dia: 08/11/2018 - 12:36

Os investimentos destinados à saúde e educação através da comercialização do petróleo da camada do pré-sal estão ameaçados. É que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que foi criado para ampliar os valores, foi aprovado pelo Senado. Mas, o projeto de lei ainda precisa passar pela aprovação da Câmara Federal. 

As alterações foram incluídas no PL que tratava do pagamento de multas indenizatórias a usuários e consumidores prejudicados pelas distribuidoras de energia. O acordo foi costurado pelo líder do governo Temer no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Se for aprovado pelos deputados, a medida vai destinar os recursos para outro fundo, voltado para a expansão da rede de gasodutos e para o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e para o FPM (Fundo de Participação Municípios).

Na prática, 30% resultantes do corte serão destinados ao FPE e FPM e os 20% restantes serão destinados à ampliação do chamado Brasduto, que visa expandir a malha de gasodutos.