Entrevista

Democratizar através das rádios comunitárias

Postado dia: 16/12/2014 - 09:07

Por Rafael Barreto

A Bahia possui o primeiro Conselho de Comunicação do Brasil com ações voltadas para a democratização, como o credenciamento das rádios comunitárias. O Bancário conversou com a jornalista Marlupe Caldas, atual secretaria de comunicação da Bahia, que apontou a necessidade de um marco regulatório dos meios. 
 
O Bancário - Como definir, na linguagem popular, o que é democratização da informação?
 
Marlupe Caldas: É levar a informação a todos os cidadãos. Então, o que nós precisamos é criar estratégias de ação para fazer com que, a pessoa da zona rural, da zona urbana, a que mora na Amazônia ou no Rio Grande do Sul, tenham condições de acessar a informação com uma banda larga eficiente. É fazer com que a informação chegue ao cidadão sem restrições e de uma forma simples, fácil e que seja barata para que o fator econômico não seja o dominante, nem discriminatório. 
 
O Bancário - Que avaliação você faz da mídia brasileira, sem qualquer regulamentação?
 
MC: Hoje nós precisamos avançar muito. Ao contrário do que se pensa, boa parcela da população não tem acesso, por exemplo, à internet, que é o meio mais ágil de obter informação. Seja porque não tenha uma torre eficiente na sua região, ou não tem condições de comprar o equipamento, ou não tenha um centro digital de cidadania, um infocentro, na comunidade. As políticas governamentais como um todo, não só do governo do Estado, precisam avançar para que os brasileiros consigam ter acesso à informação, passando por essas condições dignas.
 
O Bancário – O que já foi feito no Conselho de Comunicação da Bahia em prol da democratização da comunicação?
 
MC: Nesse primeiro momento do Conselho, nós investimos muito nessa parte de capacitação e qualificação profissional. Isso foi feito, principalmente, no que diz respeito ao audiovisual. Nós fizemos ciclos de audiovisual e de formação para produtores e cineastas ao longo deste tempo. Outra vertente de atuação é justamente o ponto sensível da comunicação que são as rádios comunitárias. Isso, literalmente, nós corremos contra o tempo para conseguir deixar um legado bacana. O processo que diz respeito ao credenciamento das rádios comunitárias já foi para a PGE (Procuradoria Geral do Estado) e está voltando. O governo da Bahia, a exemplo de outros dois estados, vai ter condições de investir em emissoras comunitárias em todo o Estado. Isso é uma forma de sustentabilidade de emissoras que são carentes de recursos. Muitas delas não têm dinheiro nem para pagar a conta da energia. Então, a partir do momento que o governo apoia essa iniciativa de rádios comunitárias, ele está democratizando a comunicação. 
 
O Bancário - Como defender o marco regulatório, se o Congresso está ainda mais conservador após as eleições?
 
MC: É difícil. A bancada da situação tem que trabalhar com muito mais empenho e arregaçar as mangas se quiser aprovar um marco regulatório. Quando eu vi o que se formou pós-eleições, eu pensei em como é que foi possível fazer um retrocesso tão grande no Congresso Nacional. Agora, cabe a sociedade dizer o que é importante para ela e partir para a mobilização social se quiser conseguir aprovar uma causa do tamanho e da grandeza do marco. 
 
O Bancário - A presidenta Dilma Rousseff tem falado muito em regulação das verbas publicitárias para determinados veículos. Esse é um caminho? 
 
MC: Isso é uma coisa espinhosa. Eu acho que isso é preciso ser estudado porque o correto é fazer a mídia técnica. É o que todo mundo tenta praticar no país inteiro. Quem tem audiência consegue a verba publicitária de acordo com a audiência, número de leitores e veiculação. Mas, se for para a mídia técnica, poucas rádios comunitárias e mídias sociais terão condições de receber essa verba publicitária. Então, é meio que criar uma cota. É pegar esse bolo e distribuir entre esses que têm condições de alcançar uma mídia técnica e ter um percentual para as emissoras sociais. Aqui na Bahia, fizemos a mídia técnica. Mas, no decorrer do tempo, nós percebemos que a mídia técnica não contemplava vários sites, blogues, emissoras menores que tinham, naquela comunidade, uma influência muito grande. Então, foi feito o investimento. Talvez seja o caso de cotizar. Acho que quanto à declaração da presidenta, ela quis dizer que busca o avanço para que as verbas não se restrinjam só aos grandes meios de comunicação. A ideia, de um modo geral, é essa e tem de ser amplamente apoiada por todo mundo. 
 
O Bancário - Quais são os próximos passos do Conselho?
 
MC: O Conselho agora tem de avançar na questão de construir e o governo do Estado subsidiar, o Plano Estadual de Comunicação. Esse plano não é um plano de governo, é um plano de Estado. Não é uma coisa que você vai fazer para os próximos quatro anos. O Conselho discute hoje que estratégias adotar e pensa em fazer uma conferência para o segundo semestre de 2015, a fim de mobilizar a sociedade e construir, de uma forma coletiva, o Plano Estadual de Comunicação. Então, o Plano é o principal ponto a ser realizado no Conselho. Ele começa em 2015, não tenho dúvidas.