Entrevista

Comunicação é a mãe de todas as reformas

Postado dia: 02/12/2014 - 08:45

Por Rafael Barreto

Jornalista, ex-diretor do Irdeb (Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia) e mestre em Gestão Social pela UFBA, Pola Ribeiro, é um ferrenho defensor da democratização da comunicação. Só assim o Estado vai se comunicar, de fato, com a sociedade.
 
O Bancário – O que existe na lei brasileira sobre comunicação?

Pola Ribeiro: Os artigos 221, 222 e 223 da Constituição de 1988, dizem que a comunicação deve ser um terço comercial, um terço estatal e um terço da sociedade. As três forças complementariam o processo democrático e dariam conta da Constituição Cidadã. Mas, ela não foi regulamentada e, assim, o privado fez o que quis e o público não fez nada. Desta forma, o comercial se desenvolveu sem nenhuma regra e o Estado hoje só faz propaganda, não faz comunicação. 
 
O Bancário – Diante do cenário, o que é possível regulamentar?

PR: É preciso aprofundar a discussão sobre regulamentação. Agora temos de avaliar que Rondônia, por exemplo, não tem nenhum meio de comunicação. Então, é hora de investir recursos públicos para que o estado passe a ter voz no país. Isso é direcionar a mídia regionalmente. O outro caminho são as rádios comunitárias. Se uma rádio comunitária tem dois quilômetros de extensão de audiência, dois quilômetros depois deve ter outra. Todo o território precisa ter rádio comunitária. A televisão, da mesma forma. 
 
O Bancário – Como atuar politicamente nesse processo, já que o Congresso está mais conservador?

PR: O governo federal tem de entender que definiu a eleição com uma foto de Dilma na luta, com a rua se manifestando. A presidenta não pode perder esse espírito de dialogar com os movimentos, de não ceder às chantagens da mídia, porque os donos dos meios de comunicação vão fazer de tudo para não ter regulação. O caminho é o direcionamento econômico. Regulamentar o que pode ser regulamentado em nível de Congresso e atuar politicamente na Anatel. A Agência Nacional de Telecomunicações não pode ser um braço das operadoras de programação via satélite. 
 
O Bancário - Como a democratização da comunicação pode colaborar na desconcentração da riqueza e superação das desigualdades sociais?

PR: A democratização da comunicação amplia a arena de discussões de políticas públicas. Mas, na verdade, precisamos de outro pacto com a sociedade. Se existe uma mídia concentrada, você não tem condições de discutir um pacto social. Com a democratização, a diversidade cultural se consolida. Desta forma, é possível fazer uma discussão forte sobre valores, interferir mais nas decisões. Isso é fundamental para que as outras reformas aconteçam. A comunicação seria a mãe das reformas. 
 
O Bancário – A grande imprensa, como atua hoje, dificulta na construção da cidadania?

PR: Sim, porque a lógica da comunicação comercial é a do sucesso. O conteúdo não é o programa, é o intervalo. O programa é o veículo que te leva até o intervalo. Assim, a programação muda a depender da necessidade do mercado de fazer você chegar até o comercial. O produto da Globo não é o futebol. O futebol é o que segura o telespectador até a hora do intervalo. Então, o que sustenta a comunicação privada é o comercial. E para te prender, a mídia trabalha com o sucesso e o fracasso, que é o que vende. Já a mídia pública é a da cidadania, que dialoga com as demandas e problemas do cotidiano. 
 
O Bancário – Como está o andamento do Canal da Cidadania? 

PR: Salvador tem o primeiro Canal de Cidadania do Brasil. O Irdeb requereu a outorga. Existe uma lei que permite a solicitação do Canal da Cidadania, que já dá uma regulada no mercado. Então, vamos brigar pelo andamento. Precisamos abrir espaço entre governo e movimento social para ampliar a discussão. O movimento social precisa voltar a pressionar e oxigenar o governo com bandeiras de luta importantes. Se não criarmos o Canal da Cidadania, vamos deixar que outros façam. Salvador tem o canal no ar. Resta só fazer a programação de governo, porque falta consciência.