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Bolsonaro viola tratado contra a tortura 

Postado dia: 17/12/2019 - 00:00

A Organização das Nações Unidas (ONU) já recebeu dezenas de denúncias de violação dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro, relacionadas a perseguição da população indígena, crimes contra o meio ambiente, pacote anticrime que na realidade agrava ainda mais o massacre da população pobre, desmonte da legislação de combate à tortura entre outras.


De acordo com notícia publicada ontem em vários veículos de comunicação, o subcomitê das Nações Unidas para a prevenção da tortura chegou à conclusão de que o governo Bolsonaro violou um Tratado da ONU de combate a tortura, o "Ottional  Protocol to the Convention against Torture" (OPCAT), que o Brasil faz parte desde 2007.  


Os peritos do subcomitê da ONU avaliam que o decreto 9.831, de 10 de junho de 2019, que alterou o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) enfraquece a política de prevenção à tortura. 

 


De forma resumida, o decreto definiu que os peritos de combate à tortura, seriam voluntários, não poderiam pertencer a redes e entidades da sociedade civil e a instituições de ensino e pesquisa e acabou com a exigência de diversidade de gênero, raça e representação regional. 


O governo Bolsonaro defende cotidianamente torturadores e a tortura, considera seres humanos como "baratas", a exemplo do que falou em 06 de agosto de 2019, quando defendeu o chamado excludente de ilicitude que, na prática, significa licença para os agentes de segurança matarem sem sofrer punição e nem mesmo investigação: "Os caras vão morrer na rua igual a barata, pô, e tem que ser assim", disse.


A violência no país há décadas é um grande problema social. O número de assassinatos e de presos tem aumentado de forma considerável. As torturas se proliferam por toda parte, agravando de forma considerável o problema. Ao defender a tortura e o extermínio de pessoas, o governo Bolsonaro quer levar o Brasil à barbárie.


O subcomitê da ONU ao condenar o governo por violar um tratado do órgão de Combate a Tortura, fortalece a luta para derrotarmos o fascismo o mais rápido possível, buscando sempre construir uma sociedade com Paz e Justiça Social.


* Álvaro Gomes é diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ