Artigo

ONU, decisão pela democracia

Postado dia: 21/08/2018 - 00:00

A mídia nativa, visceralmente oligárquica e aristocrática, tenta, de todas as formas, esconder os fatos ou distorcê-los. Como é de costume. Assim, priva a sociedade brasileira do sagrado direito à informação enquanto um bem público, indispensável à construção da cidadania, e corrompe elementares pilares da democracia.

Pois bem, foi justamente em respeito aos preceitos básicos do processo democrático que a ONU determinou ao governo brasileiro a participação de Lula na eleição presidencial de outubro próximo. A instituição só toma esse tipo de atitude em casos raros. É importante destacar que em nenhum momento a Organização das Nações Unidas se intrometeu na soberania nacional, pois não mandou libertar o ex-presidente e nem condenou qualquer decisão do Judiciário. Nada disso.

A determinação da ONU de considerar Lula com direito legal de disputar a eleição presidencial se respalda nas próprias leis brasileiras – o processo ainda não está transitado em julgado, portanto legalmente ele pode participar da eleição, mesmo com candidatura indeferida – e em disposições previstas em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Simples assim.

Portanto, trata-se de uma questão objetiva: respeito às regras estabelecidas. É cumprir ou descumprir e assumir as conseqüências políticas pelo descumprimento, em escala mundial. Antes de tomar a decisão, a ONU, por mais de um ano, acompanhou atenta e responsavelmente o caso, avaliou com cuidado as denúncias e provas apresentadas pela defesa de Lula, assim como os documentos fornecidos pelo governo brasileiro. Esmiuçou o processo.

A Organização das Nações Unidas, ao aprovar a determinação, levou em conta a necessidade de preservação do Estado de direito como instrumento fundamental ao fortalecimento da democracia. Tarefa básica da instituição. Está na gênesis da ONU. Mas, como hoje no Brasil prevalecem a excepcionalidade e o arbítrio, a decisão termina por desmascarar para o mundo o caráter antidemocrático do golpismo neoliberal.  A resistência ganha fôlego.

* Rogaciano Medeiros é jornalista